:: Centro Espirita Irma Filomena

Em Defesa da Vida
Pena de Morte - I

Matar criminosos não resolve: eles não morrem.

Seus corpos descerão à sepultura, mas eles, Espíritos imortais, seguirão vivos e activos, pesando negativamente no ar que respiramos.

E muitos poderão voltar piores do que foram.

O problema da criminalidade alimenta-se do egoísmo social, da exacerbação dos conceitos materialistas de vida, da deseducação e do desamparo das multidões ignorantes e carentes, que se revoltam contra os desníveis da fortuna e os exemplos irresponsáveis de corrupção, exibicionismo e desperdício.

Sem que essas causas letais sejam removidas, será inútil e contraproducente o apelo a falsas soluções de violência punitiva, cujo efeito será apenas o agravamento das vinditas e o favorecimento a erros judiciais irreparáveis. Para quem não ama a vida que tem, e odeia os seus semelhantes, a ameaça de morte só faz aguçar-lhe a ferocidade e o desespero.

A função directiva dos Governos, em todos os níveis de autoridade, não pode ser a de implacáveis carrascos vingadores. Cabem-lhes, sim, as responsabilidades de prevenir e" combater o crime, conter e recuperar os criminosos, minorar as carências sociais, provendo educação e assistência para todos.

Será ilusão infeliz e criminosa a instituição de um Estado homicida e uma Justiça assassina, para viabilizar a paz social através da crueldade e do esforço.

O "não matarás" continua sendo lei divina, cujo descumprimento trará sempre, inevitavelmente, as mais desastrosas consequências.

E não adianta matar o corpo de um Espírito imortal, que somente o amor legítimo e fraterno pode transformar para o bem, a felicidade e a paz.

Transcrito de "Reformador", pág. 290, Outubro de 1981

Em Defesa da Vida
Pena de Morte - II

Plebiscito

12: E um plebiscito não é um instrumento válido de governo democrático?

- Unicamente quando,. os integrantes da sociedade se encontram em equilíbrio emotivo para apreciar judiciosamente á questão que lhes # proposta, reeditando sobre ela com lucidez e prudência.

Não podemos esquecer o exemplo daquele governante romano em cidade estrangeira, que realizou um plebiscito supostamente democrático para sentenciar o destino de um operário de trinta e poucos anos, e com isso o entregou à pena de morte...

Nome do governante: Pôncio Pilatos.

Nome do operário, um carpinteiro: Jesus, também chamado o Cristo!

Transcrito de "Reformador", per. 170, Junho de 1993

Em Defesa da Vida
Pena de Morte - III

Pena de Morte, Solução ilegal e infeliz

A pena de morte volta à discussão em razão de projecto de plebiscito que tramita no Congresso Nacional.

O projecto, além de contrariar toda a moderna tendência do direito penal e da criminologia é inconstitucional, pois fere o art. 5º da Carta Magna, que garante o direito à vida e o art. 60, § 4º, inc. IV da Constituição, que veda emenda supressora de qualquer direito individual.

A iniciativa do Deputado Amaral Neto decorre do crescimento da criminalidade, cuja origem se encontra na grave crise económica e social que sempre provoca a escalada da criminalidade em qualquer país.

Neste momento, surgem pessoas que não querem enxergar os factores económicos e sociais que favorecem a eclosão da criminalidade e apelam para panaceias, como a pena de morte.

Esses indivíduos desinformados desconhecem toda tradição do Direito Penal Brasileiro, bem como as resoluções de organismos internacionais, como ONU que sempre condenaram a pena de morte.

Somente investindo-se no homem, em especial, em educação e saúde, melhorando-se a distribuição de renda e aprimorando-se o funcionamento da polícia e da justiça poderemos controlar melhor a delinquência.

Afora os argumentos doutrinários, a pena de morte esbarra no erro judiciário, obstáculo intransponível, eis que torna a sanção irreparável.

O assassinato legal pelo Estado é negação do Estado Democrático, cuja primeira função é garantir a vida e a liberdade.

Na verdade, não é a pena de morte que vai resolver o problema da criminalidade e, no limiar do século XXI, não se pode dar vida a uma ideia que cresceu nas fogueiras medievais e nos regimes ditatoriais e é rejeitada pelas nossas tradições humanistas.

São Paulo, 13 de Maio de 1991.

João Benedito de Azevedo Marques
Transcrito de "Jornal Espírita" - Junho de 1991

Em Defesa da Vida
Suicídio – I

Tarde Demais

O insucesso no amor - torva loucura! -
Minara-lhe a razão já combalida,
E no silêncio atroz da noite escura
Resolve exterminar a própria vida...

A taça de veneno, em mão segura,
Tomba o corpo no espasmo da partida...
Horas depois, em brasas de tortura,
A alma da jovem clama, arrependida!...

Junto à forma indefesa, enregelada,
Ela, à feição de rosa, jaz pendida
Da haste imóvel e triste a que se aferra...

Convertera em abismo a curta estrada!
E, entre abatida e pávida, a suicida
Tarde demais pranteia sobre a terra!...

Do livro "Antologia dos Imortais",Poetas diversos, ed. FEB

Átila Guterres Casses

Em Defesa Da Vida
O Vale dos Suicidas

Mas na cavem onde padeci o martírio que me surpreendeu além do túmulo, nada disso havia!

Aqui, era a dor que nada consola; a desgraça que nenhum favor ameniza,, a tragédia que; ideia alguma tranquilizadora vem orvalhar dia esperança! Não há céu; não há luz, não há sol, não há perfume, não há tréguas!.

O que há é o choro convulso e inconsolável ,dos condenados que nunca se; harmonizam! O assombroso "ranger de dentes" da advertência prudente e sabia do sábio Mestre de Nazaré! A blasfémia acintosa do réprobo a se acusar a cada novo rebate da mente flagelada pelas, recordações penosas! A loucura inalterável de consciências confundidas pelo vergastar infame dos remorsos! O que há é a raiva envenenada daquele que já não pode chorar, porque ficou exausto sob o excesso dás lágrima! O que há é o desaponto, a surpresa aterradora daquele que se sente vivo a despeito de se haver arrojado ;na morte! É a revolta, a praga, o insulto, o ulular de corações que o percutir monstruoso dá expiação transformou em feras! O que há é a consciência conflagrada, a alma ofendida pela imprudência das acções cometidas, a mente revolucionada, as faculdades espirituais envolvidas nas trevas oriundas de si mesma! 'b que, há é o "ranger de dentes nas trevas exteriores" de um presídio criada pelo crime, votado ao martírio, e consagrado á emenda! É o inferno, na mais hedionda e dramática exposição, porque, além, do mais, existem cenas repulsivas de animalidade; práticas abjectas dos mais sórdidos instintos, ás quais eu me pejaria de revelar aos meus irmãos, os homens!

Do livro "Memórias de um Suicida", de Yvonne A. Pereira, ed. FEB

Em Defesa da Vida
Eutanásia - I

- A eutanásia é um bem, nos casos de moléstia incurável?

- O homem não tem o direito de praticar a eutanásia, em caso algum, ainda que a mesma seja a demonstração aparente de medida benfazeja.

A agonia prolongada pode ter finalidade preciosa para a alma e a moléstia incurável pode ser um bem, como a única válvula de escoamento das imperfeições do Espírito em marcha para a sublime aquisição de seus patrimónios da vida imortal. Além do mais, os desígnios divinos são insondáveis e a ciência precária dos homens não pode decidir nos problemas transcendentes das necessidades do Espírito.

Do livro "O Consolador", Emmanuel, ed. FEB, pergunta 106

Em Defesa da Vida
Eutanásia - II

Felizes da Terra! Quando passardes ao pé dos leitos de quantos atravessam prolongada agonia, afastai do pensamento a ideia de lhes acelerardes a morte!...

Ladeando esses corpos amarrotados e por trás dessas bocas mudas, benfeitores do plano espiritual articulam providências, executam encargos nobilitantes, pronunciam orações ou estendem braços amigos!

Ignorais, por agora, o valor de alguns minutos de reconsideração para o viajante que aspira a examinar os caminhos percorridos, antes do regresso ao aconchego do lar.

Se não vos sentis capacitados a oferecer-lhes uma frase de consolação ou o socorro de uma prece, afastai-vos e deixai-os em paz!... As lágrimas que derramam são pérolas de esperança com que as luzes de outras auroras lhes rocavam a face!... Esses gemidos que se arrastam do peito aos lábios, semelhando soluços encarcerados no coração, quase sempre traduzem cânticos de alegria, à frente da imortalidade que lhes fulgura do além!...

Companheiros do mundo, que ainda trazeis a visão limitada aos arcabouços da carne, por amor aos vossos sentimentos mais caros, dai consolo e silêncio, simpatia e veneração aos que se abeiram do túmulo! Eles não são as múmias torturadas que os vossos olhos contemplam, destinadas à lousa que a poeira carcome... São filhos do Céu, preparando o retorno à Pátria, prestes a transpor o rio da Verdade, a cujas margens, um dia, também vós chegareis!...

Do livro "Sexo e Destino", André Luiz, ed. FEB

Em Defesa da Vida
Eutanásia - III

Será lícito abreviar a Vida de um Doente que sofra sem Esperança de Cura?

28. Um ,homem está agonizante presa de cruéis sofrimentos. Sabe-se que seu estado é desesperador. Será lícito pouparem-lhe alguns instantes de angústias, apressando-lhe o fim?

Quem vos daria o direito de pré julgar os desígnios de Deus? Não pode ele conduzir o homem até à borda do fosso, para daí o retirar, a fim de fazê-lo voltar a si e alimentar ideias diversas das que tinha? Ainda que haja chegado ao último extremo um moribundo, ninguém pode afirmar com segurança que lhe haja soado a hora derradeira. A Ciência não se terá enganado nunca em suas previsões?

Sei bem haver casos que se podem, com razão, considerar desesperadores; mas, se não há nenhuma esperança fundada de um regresso definitivo à vida e à saúde, existe a possibilidade, atestada por inúmeros exemplos, de o doente, no momento mesmo de exalar o último suspiro, reanimar-se e recobrar por alguns instantes as faculdades! Pois bem: essa hora de graça, que lhe é concedida, pode ser-lhe de grande importância. Desconheceis as reflexões que seu Espírito poderá fazer nas convulsões da agonia e quantos tormentos lhe pode poupar um relâmpago de arrependimento.

O materialista, que apenas vê o corpo e em nenhuma conta tem a alma, é inapto a compreender essas coisas; o espírita, porém, que já sabe o que se passa no além-túmulo, conhece o valor de um último pensamento. Minorai os derradeiros sofrimentos, quanto o puderdes; mas, guardai-vos de abreviar a vida, ainda que de um minuto, porque esse minuto pode evitar muitas lágrimas no futuro. - S. Luís. (Paris. 1860.)

Do livro "O Evangelho segundo o Espiritismo", Allan Kardec, 162 ed. FEB

Em Defesa da Vida
Amarga Confissão - Anónimo

Sou mulher como você o é e o desconhecimento das leis da vida, me levou a cometer um dos erros mais desgraçados que uma mulher pode cometer. Hoje assim o compreendo.

Quando os conhecimentos que a ciência proporciona vieram trazer a luz em minha vida, horrorizei-me comigo. mesma; acabei de dar conta de que não me haviam informado com a verdade, quando me disseram que somente um conjunto de células seria extirpado, sem que tivesse nenhuma consequência, nem material nem psíquica, no curso da vida. Como diz bem o adágio popular! "Olhos que não vêem, coração que não sente"... Os olhos do meu entendimento não viam a vida que se agitava em meu ser e por isso a desprezei.

Hoje não posso deixar de pensar... Quando vejo urna criança pequena, o coração se me estremece ante tão nefasta recordação.

Por isto que lhe confesso e que tão caro é em minha vida, lhe digo:

- Jamais se apresse a tomar uma decisão como a que eu tomei, porque não a esquecerá nunca, por muitos anos que lhe conceda a vida e quando chegue a ouvir o pranto de uma criança, este a sacudirá desde as entranhas até ao coração, como me acontece hoje.

Queira Deus que esta minha amarga experiência a contenha em uma situação semelhante; perdoe por não assinar meu nome..., não o poderia fazer.

Do livrete "Deixem-me Viver", Autores Diversos

Em Defesa da Vida

"Mãezinha... Não me mates novamente..."

Lutei, trabalhei, empenhei-me para conseguir a autorização para renascer; e tu te comprometeste comigo; comigo e com Deus...

Quanto me alegrei no dia em que tu, em espírito, ao lado de papai, aceitaste receber-me na intimidade de teu lar. Ansiava esquecer, desejava um novo corpo que me possibilitasse resgatar meus erros do passado. Planejava um futuro de luz. Em verdade, minha vida estaria marcada por provas e testemunhos redentores. Contudo, preparei-me confiado no teu amor. E, no momento que mais necessitava de ti, me assassinaste...

Por que, mãezinha? Por quê?

Quando me sentiste no santuário do teu ventre, trocaste de conduta e começaste a torturar-me. Teus pensamentos de revolta que ninguém ouvia, retumbavam em meus ouvidos incipientes, como gritos dilaceradores que me afligiam enormemente. Os cigarros que fumavas me intoxicavam muitas vezes. Teu nervosismo, fruto de tua inconformação, me resultavam em verdadeiras chicotadas.

Quando decidiste abortar, ocorreu uma luta tremenda: tu querendo expulsar-me de teu ventre; e eu lutando por permanecer.

Por que fechaste os ouvidos à voz da consciência que te pedia compaixão e serenidade...

Por que anestesiaste os sentimentos, ao ponto de esqueceres que eu trazia um universo de bênçãos e de alegria para ti?

Haveria de ser um filho obediente e amoroso. Trazia meios que iam amparar-te nos últimos anos de tua presença na terra. Todavia, tu não quiseste. Olha as consequências: eu atormentado por não poder nascer, e tu enferma, triste e intranquila. Tua mente castigada pela aflição e teus sonhos povoados de pesadelos.

Por que mãezinha, por que não me deixaste renascer?

"É cedo, ainda", pensaste. "Quero gozar a vida, passear, divertir-me, viajar. Os filhos, só depois."

Todavia, nenhum filho chega no momento inadequado. As leis da vida são sábias e ninguém nasce por acaso.

Porém, pelo grande amor que te tenho, estou pedindo para ti a misericórdia de Deus. Até me atrevi a interceder para que alcances a bênção do reequilíbrio, para que, em futuro próximo, estejamos juntos, eu em teu ventre e tu, como sempre, em meu coração; eu alimentando-me de tua vitalidade e tu fortalecendo-te na grandeza de meus mais puros sentimentos.

Mãezinha, por favor, não repitas teu ato premeditado.

Quando sentires novamente alguém batendo na porta do teu coração, serei eu, o filho rejeitado, que voltou para viver e ajudar-te a ser feliz.

MÃEZINHA, NÃO TE ESQUEÇAS DE MIM, NÃO ME ABANDONES, NÃO ME EXPULSES, NÃO ME MATES NOVAMENTE, NECESSITO RENASCER.

Mensagem recebida na "Biblioteca del Espíritu" -
11 Avenida 10-21, Zona 7 - Castillo Lara - Guatemala, C. A.
Transcrito de Asoclacion Central de Estudios Espirituales Allan Kardec.

Pena de Morte – III

"Não vos esquemas, ao julgar os homens, que a indulgência faz parte da justiça."

Malha Taban

No próprio Estado do Vaticano, vigora a pena de morte, estabelecida pelos tratados de Latrão, firmados pelo cardeal Pacelli, mais tarde Pio Xil.

Quem o afirma é o padre Emílio Silva, catedrático de Direito Canónico da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro, numa entrevista que concedeu à revista Manchete.

Adianta o reverendo que Pio Xil defendeu mais de vinte vezes, em seus escritos, a "liceidade da pena capital".

A Igreja Católica não arreda pé de seus velhos preceitos doutrinários.

Proclama o padre João Pedro Gury, no seu Compêndio de Teologia Moral:

"É lícito matar os malfeitores por autoridade pública. A razão é, porque isto é um meio necessário para a promoção do bem comum de toda a sociedade, e até para a própria conservação da sociedade; o que na verdade ordinariamente não se pode obter, senão pela morte dos homens malvados. E não pode nem deve dizer-se que Deus não dotara a sociedade com este poder, sem o qual a sociedade não poderia subsistir."

Tomás de Aquino, por sua vez, acha "louvável e salutar, para a conservação do bem comum, pôr à morte aquele que se tornar perigoso para a comunidade e causa de perdição para ela". (Suma Teológica, Questão LXIV, Art.'11.)

Em abono dessa concepção nada angelical do renomeado "Doutor angélico", poder-se-ia procurar justificativa nestas passagens da Escritura:

"O que ferir um homem, querendo matá-lo, seja punido de morte. ( ... ) O que ferir seu pai ou sua mãe, seja punido de morte. (Êxodo, 21:12 o 15.) O que ferir ou matar um homem, seja punido de morte. (... ) O que ferir qualquer dos seus compatriotas, assim como fez, assim se lho fará a ele: quebradura por quebradura, olho por olho, dente por dente; qual for o mal que tiver feito, tal será o que há de sofrer." (Levítíco, 24:17, 19 e 20.)

Além de estarem essas disposições punitivas em flagrante contradição com a ordenação maior Não matarás, contido em Exodo, 20:13, há a considerar que, na chamada lei moisaica, evidenciam-se dois aspectos distintos: a lei de Deus, promulgada no monte Sinai, e a lei humana, disciplinar, decretada por Moisés. A primeira é invariável; a segunda, modificável com o tempo, segundo os costumes e a desenvolvimento moral e cultural do povo.

Argumenta-se que, no tempo de Moisés, houve necessidade de leis drásticas sem as quais seria muito difícil, senão impossível, impor a ordem numa comunidade inculta e rebelde. Não se pode dizer que a pena de morte, naquela época, fosse plenamente justificável; mas era, pelo menos, compreensível.

A Humanidade, ao afastar-se do seu estado de barbaria, foi paulatinamente encetando a escalada evolutiva que a conduzirá, um dia, ao reino da Paz e da Felicidade.

Surgiu, com o Cristianismo, a aurora de uma nova era. Jesus veio ensinar e exemplificar a verdadeira lei de Deus. Pregou o amor, a perdão e a tolerância. A partir de então, não mais se poderia admitir a lei do "olho por olho, dente por dente", que tinha a contrapor-se-lhe a nova lei do "Amai-vos uns aos outros". E quem ama é capaz de sacrificar a própria vida em benefício de outrem, porém jamais de matar o seu semelhante.

Todavia, a evolução não se processa aos saltos e, apesar dos excelsos e serenos ensinamentos do Mestre, os legisladores e os juízes continuaram mandando matar. Contudo, se antes os carrascos matavam com requintes de crueldade, queimando, lapidando, esfolando, crucificando – torturando da maneira mais ignóbil –, agora já procuram matar sem ou com o mínimo de sofrimento, como acontece actualmente com o uso da cadeira eléctrica e da câmara de gás. Isso é apenas "dourar a pílula". No entanto, é uma etapa do processo reformatório da penalogia vigente.

- O progresso social - observa Kardec ainda muito deixa a desejar. Mas, seria injusto para com a sociedade moderna quem não visse um progresso nas restrições postas à pena de morte, no seio dos povos mais adiantados, e à natureza dos crimes a que a sua aplicação se acha limitada. Se compararmos as garantias de que, entre essas mesmos povos, a justiça procura cercar o acusado, a humanidade de que usa para com ele, mesmo quando o reconhece culpado, com o que se praticava em tempos que ainda não vão longe, não poderemos negar o avanço do género humano na senda do progresso.

E o progresso não pode estacionar. Portanto, decorrendo dele, urbi et orbi, a abolição da pena de morte, esta fatalmente, mais dia, menos dia, tornar-se-á uma esplendente realidade.

Não há outra alternativa. É preciso esperar.

Aureliano Alves Netto

Reformador N°1806 – Setembro, 1979
Transcrição: Flávio Pedrina Filho